Pesquisa de Matérias

Dispõe sobre o fornecimento gratuito de fraldas descartáveis, lenço umedecido, pomadas de assadura para crianças matriculadas na rede municipal de ensino de Pindamonhangaba e dá outras providências.

Autoria: RENATO CEBOLA

Data de Apresentação: 25/04/2023

Protocolo: 4460/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 178 de 2023

Pareceres de Comissões: CECTE nº 18/2023 , CLJR nº 93/2023

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 02/05/2023 09:32:47: Parecer enviado pela Procuradoria Jurídica.

Dispõe sobre a criação de um Banco de Sangue (Hemocentro) na cidade de Pindamonhangaba e dá outras providências.

Autoria: RENATO CEBOLA

Data de Apresentação: 25/04/2023

Protocolo: 4458/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 179 de 2023

Pareceres de Comissões: CSAS nº 23/2023 , CLJR nº 92/2023

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 02/05/2023 10:17:49: Parecer enviado pela Procuradoria Jurídica.

Dispõe sobre a prioridade de matrícula na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Ensino para irmãos.

Autoria: RENATO CEBOLA

Data de Apresentação: 18/04/2023

Protocolo: 4160/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 167 de 2023

Pareceres de Comissões: CECTE nº 17/2023 , CLJR nº 89/2023

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 25/04/2023 15:08:31: Parecer enviado pela Procuradoria Jurídica.

Autoriza o Executivo sobre a disponibilidade de conceder Botão do Pânico em todas as unidades escolares municipais aos professores da rede como forma de prevenção e defesa a atos de violência e fixa outras providências.

Autoria: RENATO CEBOLA

Data de Apresentação: 04/04/2023

Protocolo: 3191/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 9/2023

Documentos Acessórios: Publicação , Parecer 176 de 2023

Pareceres de Comissões: CLJR nº 176/2023 , CECTE nº 20/2023

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 05/12/2023 08:25:13: Proposição transformada em lei por promulgação

Dispõe sobre a comercialização, comprovação da origem e cadastro dos fornecedores de ferros-velhos, sucatas e materiais recicláveis e dá outras providências

Autoria: RENATO CEBOLA

Data de Apresentação: 28/03/2023

Protocolo: 2793/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 115 de 2023

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 04/04/2023 08:53:36: Parecer enviado pela Procuradoria Jurídica.

Dispões sobre o Turismo pedagógico nas Escolas da Rede Pública Municipal da cidade de Pindamonhangaba.

Autoria: RENATO CEBOLA

Data de Apresentação: 21/03/2023

Protocolo: 2281/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 100

Pareceres de Comissões: CECTE nº 7/2023 , CLJR nº 56/2023

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 23/03/2023 14:54:43: Parecer enviado pela Procuradoria Jurídica.

Denomina de Professora Maria Helena Amadei de Souza o Centro Municipal de Educação Infantil (Creche) do bairro Parque das Palmeiras

Autoria: RENATO CEBOLA

Data de Apresentação: 28/02/2023

Protocolo: 1565/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Certidão - Atestado de Óbito

Localização Atual: Departamento Jurídico

Situação em 01/03/2023 08:19:22: Parecer distribuída à Procuradoria Jurídica.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de coletores de “chorume” nos caminhões de lixo no âmbito do Município de Pindamonhangaba e dá outras providências.

Autoria: RENATO CEBOLA

Data de Apresentação: 06/02/2023

Protocolo: 697/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 044 de 2023

Pareceres de Comissões: COSP nº 4/2023 , CLJR nº 28/2023

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 22/02/2023 16:27:07: Parecer enviado pela Procuradoria Jurídica.

Inclui no Calendário Oficial de Festas e Eventos Tradicionais do município o "Festival Comida de Boteco - SOS Pinda"

Autoria: RENATO CEBOLA

Data de Apresentação: 31/01/2023

Protocolo: 540/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Publicação - Tribuna do Norte , Autógrafo 14/2023 , Parecer 032

Parecer de Comissão: CLJR nº 19/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/04/2023 16:20:09: Proposição arquivada

Norma Derivada: LO 6651/2023

Dispõe sobre a isenção tributária referente ao Imposto Predial Territorial Urbano — IPTU da unidade imobiliária onde funcione a sede de clube social, recreativo, desportivo e cultural localizado no município de Pindamonhangaba e dá outras providências.

Autoria: RENATO CEBOLA

Data de Apresentação: 30/01/2023

Protocolo: 433/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 035

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 06/02/2023 10:40:05: Parecer enviado pela Procuradoria Jurídica.